Processo 239555/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 21/06/2005 15:29
Autuado em 21/06/2005 15:29
Oficio de encaminhamento 093/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1405/2006 da Segunda Câmara, de 11/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2006 Acórdão   1405/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
05/07/2006 Acórdão   1405/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
08/01/2008 12:47 do Protocolo nº 624316/07, referente juntada de comprovantes de recolhimentos.
14/09/2007 15:49 do Protocolo nº 476252/07, referente ao Ofício nº 169/2007 da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis.
08/03/2007 15:24 do aviso de recebimento do OCD/GP nº 575,578,580 E 581/06 VIA AR
27/07/2005 16:05 do Protocolo nº 302214/05, referente a Prestação de Contas Municipal do exercício financeiro 2004.
23/06/2005 10:31 do Protocolo nº 138732/05, referente a pca 2004

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  28/06/2005 Ofício de Contraditório   829/ 2005   
DCM  28/06/2005 Ofício de Contraditório   830/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2006 61 Acórdão nº 1405/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2011 14:09 DP  
25/01/2010 10:57 SITIO  
15/02/2008 10:46 DP  
01/02/2008 16:38 DEX  
31/01/2008 11:10 DG  
09/01/2008 11:32 SAUDI  
05/09/2006 09:42 DEX  
07/08/2006 13:32 S2C  
04/08/2006 14:26 DG  
01/06/2006 11:11 SAUDI  
24/05/2006 15:45 GCAML  
10/05/2006 10:53 DP  
05/12/2005 16:10 SMPjTC Parecer nº 7155/2006 - desaprovação
21/06/2005 15:28 DCM Instrução nº 1564/2005 - CÂMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de valores .
21/06/2005 15:28 DCM Instrução nº 3324/2005 - CÂMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores..

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